O DESTINO DE PORTUGAL ÀS MÃOS DO
CATOLICISMO
Estando eu profundamente convicto da
minha boa-fé, nos meus propósitos e acções, no âmbito da academia, dos quais
resultavam dramáticas consequências para a minha vida e saúde, fui compelido a
pungentes questões, que exigiam uma resposta, não só por motivos de
racionalidade, mas também pela necessidade de procura do sentido da existência.
- Que universidade é esta? Que
interesses e valores se destina a servir e promover?
- Que sociedade é esta, sendo que
dela emana esta universidade? Que sociedade promove esta universidade?
- E, afinal, que país é este em que
vivo? Quem somos como povo?
Numa
primeira abordagem às últimas duas questões, atentemos no seguinte gráfico da
autoria de HarveyGraf[1],
um dos principais historiadores da alfabetização[2].
Aí temos as curvas de alfabetização de diferentes grupos de países entre 1850 e
1950. A curva de alfabetização de Portugal, face a outros grupos de países
europeus, ao longo de um século, é em si mesma um retrato do país pleno se
significado.
Começo por assinalar que o núcleo duro da alfabetização europeia encontra-se no Norte e Centro-Norte da Europa, sendo o Sul e os extremos Leste e Oeste europeus menos alfabetizados do que este núcleo duro[3]. Todavia, no começo do século XX, Portugal fica para trás de um conjunto de países (Grécia, Jugoslávia, Bulgária, Roménia e Rússia) com os quais vinha tendo um padrão de alfabetização semelhante.
Portugal torna-se assim um caso singular de dupla periferia no contexto europeu: periferia face ao núcleo duro da alfabetização, e no decorrer do século XX, periferia face aos limites Sul, Leste e Oeste que historicamente foram menos impregnados pela cultura escrita[4].
António Candeias valida esta perspectiva de dupla periferia, socorrendo-se da forma como Harvey Graff organiza os dados contidos naquele gráfico, fazendo uma combinação dos factores: situação geográfica, religião e grau de alfabetização. Os graus de alfabetização são assim ordenados: nível 1 - Europa do Norte Protestante, agrupando os países nórdicos; nível 2 – Europa Ocidental, que junta Inglaterra, País de Gales, França, Bélgica e Irlanda; nível 3 - Europa Católica do Sul e Centro, com a Áustria, a Hungria, a Espanha, a Itália e a Polónia; e nível 4 - Europa Ortodoxa de Leste e Sudeste e Portugal, onde estão a Rússia, os Estados Balcânicos e Portugal[5].
No
quadro seguinte podemos dar-nos conta da grande lentidão do nosso país no
processo de escolarização da sua população, em comparação com alguns outros
países[6].
Neste conjunto de países, Portugal
apresenta o pior perfil evolutivo de taxas de escolarização entre 1870 e 1930
(13%, 22%, 22%, 21%, 19%, 14%, 27%), sendo no final desse período o país com
pior taxa de escolarização, 27%, e Cuba com a segunda pior, 39%, ou seja, mais
12% do que Portugal. A Roménia parte com 7% mas termina esse período de 6
décadas com 59%, mais 32% do que Portugal.
Instituímos a escolaridade
obrigatória em 1844, mas precisámos de 120 anos para a tornar extensiva a toda
população em idade escolar[7].
No final do século XX, Portugal
continuava a mostrar a mais alta taxa de analfabetismo (10%, para 1,7% de média
europeia) e o mais baixo nível de qualificações. Entre os 25 e os 34 anos, só
um terço dos portugueses tinha o ensino secundário (dois terços em Espanha e na
Itália). Os nossos alunos apresentavam os piores resultados em testes
internacionais da OCDE e a mais elevada taxa de abandono escolar, tudo isto apesar de um dos maiores investimentos em
Educação da Europa[8].
Com a
salvaguarda de que a partir de 1870 os países referidos poderão ter tido
diferentes ritmos de alfabetização, dificilmente aquele ordenamento será hoje
muito diferente. É expectável que os níveis de alfabetização se correlacionem
com os valores de literacias linguística, científica e numeracia.
Em 2023, foi realizado um estudo internacional da OCDE, no qual participaram 31 países, cujos resultados foram divulgados em Dezembro de 2024. O estudo avalia os adultos dos 16 aos 65 anos, em proficiência em literacia, numeracia e resolução adaptativa de problemas. As pontuações médias dos adultos portugueses foram de 235 em literacia, 238 em numeracia e 233 em resolução de problemas, claramente abaixo das médias da OCDE, respetivamente 260, 263 e 257 pontos. Os resultados publicados, em 2024, colocam Portugal em 30º lugar, no conjunto dos 31 países[9]. Tais scores têm por objetivo fornecer evidências sobre a forma como o desenvolvimento e a utilização de competências melhoram as perspetivas de emprego, a qualidade de vida e promovem o crescimento económico.
Estes e
os resultados que se seguem, mostraram que muito há ainda por fazer em termos
de educação de adultos em Portugal.
O sentimento de uma espécie de
desvio da normalidade do nosso país,
no contexto europeu, perante tais resultados, suscita uma pergunta
incontornável: o que foi que nos
aconteceu?
Por força das minhas circunstâncias
de vida, impunha-se-me perscrutar, tentar compreender a idiossincrasia do país, especialmente as dimensões que nos
fragilizam face a grande parte dos países europeus. A singularidade
educacional referida, correlativa de outras variáveis e factores,
designadamente a condição social e económica dos portugueses, confere um
reforçado sentido ao esforço de compreensão do que em nós nos diminui em vez de
engrandecer.
Uma das importantes questões que tem
sido motivo de reflexão e debate interior na minha vida, é ter sido católico
por nascimento e não por opção. Por nascimento tomei uma forte consciência da
realidade vivida, da qual me distanciei de forma inequivocamente crítica.
Constatei na minha infância e adolescência que as obrigações religiosas das
mães prevaleciam muitas vezes sobre os devidos cuidados a prestar aos filhos
bem como aos seus deveres escolares[10].
Essa experiência de vida, a observação e a reflexão pessoais, cruzam-se com os contributos de vários autores onde vou beber parte de uma visão do país e do povo que somos. Destaco, nos séculos XX e XXI, os filósofos Eduardo Lourenço (1923 – 2020) e José Gil, e ainda o século XIX, o historiador Joaquim de Oliveira Martins[11] (1845-1894) e o escritor e poeta Antero de Quental (1842-1891). É no catolicismo empedernido que encontrámos um dos maiores factores do nosso atraso como povo e como país.
A Contra-Reforma com a Inquisição e a Companhia de Jesus, e o salazarismo com o Cardeal Cerejeira, arrastaram o país para a ignorância, atribuindo ao culto religioso a finalidade de afastar as crianças e o povo da alfabetização e do conhecimento. No polo oposto, a visão de Lutero na Reforma Protestante, abriu os caminhos da alfabetização e do conhecimento nos países onde a religião Protestante propunha a libertação dos espíritos em contraste com a resistência aos ventos de mudança por parte da Igreja Romana. Nos países protestantes a alfabetização e o conhecimento eram um importante objectivo a fim de se promover nos cidadãos a leitura directa da Bíblia; pelo contrário, nos países sujeitos ao domínio de Roma, os crentes tinham apenas acesso às interpretações bíblicas do clero, o que descurava o inventivo à alfabetização.
[1]Graff,
H. J. (1991). The Legacies Of Literacy.
Continuities and contradition in Western culture and society. Bloomingtona
and Indianapolis: Indiana University Press.Houston, in Candeias, António. (s. d.) As
raízes de hoje: o atraso educativo português no contexto ocidental. Acedido
em http://www.cnedu.pt/content/antigo/files/pub/Impacto/CNE_Impacto4.pdf
[2] Candeias, António. (s. d.) As raízes de hoje: o atraso educativo português no contexto ocidental. Acedido
em http://www.cnedu.pt/content/antigo/files/pub/Impacto/CNE_Impacto4.pdf
[3]Candeias, António. (s. d.) As raízes de hoje: o atraso educativo português no contexto ocidental. Acedido
em http://www.cnedu.pt/content/antigo/files/pub/Impacto/CNE_Impacto4.pdf, pg 28
[4]Candeias, António. (s. d.) As raízes de hoje: o atraso educativo português no contexto ocidental. Acedido
em http://www.cnedu.pt/content/antigo/files/pub/Impacto/CNE_Impacto4.pdf, pg 29
[5]Graff,
H. J. (1991). The legacies of literacy.
Continuities and contradition in Western culture and society.Bloomingtona
and Indianapolis: Indiana University Press.Houston, pg378,in Candeias, António. (s. d.) As
raízes de hoje: o atraso educativo português no contexto ocidental, pg. 29.
Acedido em http://www.cnedu.pt/content/antigo/files/pub/Impacto/CNE_Impacto4.pdf
[6]Candeias, António, (1993). A Situação Educativa Portuguesa: Raízes do Passado e Dúvidas do Presente, Análise Psicológica, 4 (Xl): 591-607, pg 596
[7]Candeias, António, (1993). A Situação Educativa Portuguesa: Raízes do Passado e Dúvidas do
Presente, Análise Psicológica, 4 (Xl): 591-607
[8] Ramos, Rui (coordenador); Sousa, Bernardo
Vasconcelos; Monteiro, Nuno Gonçalo (2009), História
de Portugal, A Esfera dos Livros, Lisboa, pg 769
[9]Relatório
Global da OCDE sobre as competências dos adultos – Portugal com desafios na
literacia, numeracia e resolução de problemas da população adulta
https://pessoas2030.gov.pt/2024/12/17/relatorio-global-da-ocde-sobre-as-competencias-dos-adultos/
[10]
Sá, Joaquim (2023). O Dizer dos Pobres…
Se Pudessem Falar. Primeiro Capítulo. Lisboa.
[11]Merece especial destaque a História de Portugal de Oliveira Martins – autor praticamente
desconhecido nos dias de hoje -, pela primeira vez editado em 1879. O
extraordinário vigor e desassombro com que desconstrói e dessacraliza muitos
dos mitos que ainda hoje fazem parte da nebulosa identitária que nos anestesia,
fazem pensar que os intelectuais eram mais livres no século XIX do que o são
hoje. Sobre a História de Portugal de
Oliveira Martins, escreve Eduardo Lourenço:(…)
discurso cultural algum do nosso século XIX – e porventura de sempre entre nós
– é estruturalmente mais aberto e por
isso mesmo mais livre (…) que o de
Oliveira Martins (…).Paradoxalmente, a visão de Oliveira Martins é a menos
maniqueísta que até hoje possuímos (…) E é-o menos em virtude da sua decisão ou
intuição de a representar nas suas faces mais lamentáveis ou sinistras ou
mesquinhas – em oposição ao hagiografismo multímo das visões anteriores e mesmo
posteriores – do que pelo facto de conceber e integrar no cerne da sua visão do
facto histórico uma dose de indecisão, de acaso, como ele escreveu, sem o qual
a visão da História é simples História Natural. Oliveira Martins não desconhece
a hierarquia dos factores quase naturais de que depende a evolução histórica –
meio, raça, condições sociais e económicas (…) – mas na análise e apreciação da
actividade humana, maximamente naquela que de si deixou memória, concentra em
si o poder de dar sentido ao fluxo anónimo dos actos e acontecimentos, inclui
sempre essa realidade obscura, essa opacidade, essa ignorância dos fins reais
dos actos que permite que a História como história de vontades e desejos
manifestos ou obscuros seja um drama e
não uma viagem com destino antecipado e certo.
9Lourenço, Eduardo (1995). Lembranças de Oliveira Martins História e
Mito, In Oliveira Martins e os
Críticos da História de Portugal, Instituto da Biblioteca Nacional do
Livro,Lisboa, 1995, pg 19-20.
Interessante, Joaquim.
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